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29/09/2025 • 17:52
Moraes diz que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para fugir da lei
Ministro manda notificá-lo por edital
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29/09/2025 • 17:52
Moraes diz que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para fugir da lei
Ministro manda notificá-lo por edital
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29/09/2025 • 09:28
Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira
Alexandre de Moraes será vice-presidente da Corte
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28/09/2025 • 18:48
STF forma maioria para manter prisão de investigados de fraude no INSS
Empresários teriam captado recursos de aposentados indevidamente
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27/09/2025 • 17:11
Venda de dados pessoais: site "Tudo Sobre Todos" deverá ser bloqueado
Determinação é da Justiça Federal a partir de pedido da AGU
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27/09/2025 • 17:11
STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores
Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista
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27/09/2025 • 08:26
STF: Segunda Turma decide prisão de Careca do INSS até a próxima sexta
Os ministros decidem também sobre a prisão de Maurício Camisotti
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26/09/2025 • 17:31
Mendonça vota para manter prisão de suspeitos por fraude no INSS
Empresários são acusados de integrar esquema de descontos ilegais
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24/09/2025 • 09:12
Em outubro, Flávio Dino assume presidência da Primeira Turma do STF
Ele substitui o atual presidente do colegiado, Cristiano Zanin
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23/09/2025 • 17:15
STF aprova ata do julgamento de Bolsonaro
Prazo de 60 dias para publicação do acórdão começa a contar
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22/09/2025 • 15:25
STF suspende lei que proíbe mototáxis na cidade de São Paulo
Liminar foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes
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21/09/2025 • 08:52
Antes de assumir presidência do STF, Fachin visita papa Leão XIV
Ministro participou do Jubileu dos Operadores da Justiça
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20/09/2025 • 08:24
Justiça nega prorrogar patente de substância de caneta emagrecedora
Decisão autoriza terceiros a produzir medicamento