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Justiça
08/06/2026 • 17:46
Justiça concedeu 225 mil medidas protetivas de urgência em 2026
Pedidos de proteção tem mais agilidade na aprovação pelos tribunais
Justiça
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08/06/2026 • 11:12
Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária 
Pena de detenção varia de seis meses a dois anos
Justiça
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05/06/2026 • 10:44
Após perdão, Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, deixa a prisão
Ministério Público e pai de Henry vão recorrer do perdão judicial
Justiça
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03/06/2026 • 08:45
TSE mantém condenação de Claudio Castro à inelegibilidade
Foi mantida a condenação do ex-deputado estadual Rodrigo Bacellar
Justiça
Justiça
02/06/2026 • 17:23
CNJ não foi notificado da classificação do PCC e CV como terroristas
Conselho aguarda comunicação oficial para avaliar a questão
Justiça
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01/06/2026 • 17:03
STJ marca depoimento de mulheres que acusam ministro Buzzi de assédio
Sessão será realizada no dia 11 de junho
Justiça
Justiça
01/06/2026 • 15:53
Projeto usa literatura para "empoderar" mulheres vítimas de violência
A iniciativa do Tribunal de Justiça do RJ aborda temas sobre gênero
Justiça
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28/05/2026 • 08:55
PF recupera e devolve peças sacras levadas de igreja do Rio de Janeiro
Peças foram encontradas em uma fazenda na cidade de Vassouras
Justiça
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27/05/2026 • 09:51
STF confirma fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados
Determinação se aplica a magistrados que praticaram condutas graves
Justiça
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25/05/2026 • 17:30
Semana Nacional de Conciliação Trabalhista tem início em todo o país
No ano passado, evento conseguiu concretizar mais de 34 mil acordos
Justiça
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23/05/2026 • 09:45
Mendonça decide manter Vorcaro preso na Superintendência da PF
Ministro também vota pela manutenção da prisão de pai do banqueiro
Justiça
Justiça
22/05/2026 • 17:24
Conselho da Justiça Federal libera R$ 2 bilhões em pagamentos do INSS
Serão beneficiadas 132.614 pessoas